É quarta-feira, dia 17 de Março, às 21h, no edifício da Junta de Freguesia. Apareça!
É quarta-feira, dia 17 de Março, às 21h, no edifício da Junta de Freguesia. Apareça!
SEGUNDA a SEXTA
9h00 - 12h30
14h00 - 17h30
SÁBADO
9h30 - 12h30
Na passada sexta feira foi apresentado e colocado à discussão pública o Livro Branco de Avintes.
O Livro Branco é o resultado de um inquérito efectuado aos Avintenses, dos quais responderam 294 pessoas/associações que deram origem a 1468 sugestões.
Por uma questão de organização e melhor percepção os problemas identificados foram catalogados por tipologias: Património, Actividades Culturais e Associativas, Educação, Apoio Social, Saúde, Segurança, Salubridade, Transportes, Infraestruturas e Desporto, Infra-Estruturas de Abastecimento de Água, Saneamento Básico e de Águas Pluviais, Gás, Iluminação e Telecomunicações, Arruamentos, Sinalização, Reabilitação Urbana, Frente de Rio, Espaços Verdes e Problemas Diversos.
Cada tipologia foi subdividida por designações. Por designação de problema foi identificado o local, apresentadas as propostas de resolução e referidas as entidades responsáveis pela sua resolução.
De acordo com o Executivo da Junta de Freguesia este documento passará a ser o seu guia de acção com actualizações regulares.
Por outro lado o Livro Branco teve a vantagem de dar voz e constituir um canal de intervenção cívica a um conjunto alargado fregueses.
O Livro ficará, durante dez dias, em discussão pública, podendo ser consultada na Junta de Freguesia ou na página da internet da Junta, de modo a que, quem tiver ainda alguma sugestão a possa fazer, para ser integrada na versão final.
A Junta de Freguesia deliberou ceder as salas no piso térreo do seu edifício a um conjunto de associações culturais carecidas de sedes e aos grupos políticos representados na Assembleia de Freguesia. A entrega das chaves será no próximo dia 12 de Março, sexta-feira, pelas 21h, no edifício da Junta de Freguesia.
O Executivo aproveitará a ocasião para fazer o balanço dos primeiros 100 dias de mandato e para apresentar o Livro Branco de Avintes.
"Uma em cada cinco autarquias do continente e ilhas ainda não entregou o plano para prevenção dos riscos de corrupção, segundo a lista publicada pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC).
Da lista publicada na internet pelo CPC, que funciona junto do Tribunal de Contas (TC), também não consta a Polícia de Segurança Pública (PSP) nem a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Segundo o documento, até ao final do dia de terça feira foram recebidos planos de 708 das cerca de 900 entidades públicas abrangidas pela recomendação feita em Julho de 2009 a todas as entidades que gerem dinheiros públicos.
Dos 308 municípios, 65 câmaras municipais não entregaram planos de prevenção de riscos da corrupção, entre as quais estão cinco capitais de distrito: Beja, Faro, Setúbal, Viana do Castelo e Santarém. Também não constam da lista os governos civis de Lisboa, Leiria, Guarda e Portalegre.
Nos Açores, 10 das 19 autarquias não entregaram planos. Na Madeira todos os municípios elaboraram e entregaram os documentos.
Das 4260 freguesias, apenas uma junta de freguesia (Avintes) aparece na lista das entidades públicas que entregaram planos ao CPC.
Na área da comunicação social, nem a RTP nem a agência Lusa constam da lista.
No sector dos transportes não consta da lista a Carris e na área da banca não consta a entrega de qualquer plano por parte da Caixa Geral de Depósitos.
Apesar de a recomendação não ter caráter obrigatório, a falta de entrega dos planos de prevenção dos riscos de corrupção ao CPC é motivo para "responsabilidade agravada" em caso de deteção de falhas nas auditorias que os serviços de inspeção estatal realizam às entidades públicas."
in DESTAK, 10 Março 2010